Lei complementar 28 1996 aracaju se

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Restaura a lei complementar nº 017 o prefeito do municÍpio de aracaju: a partir do exercício de 1996, uma redução de 30. Lei complementar 25 1996 aracaju se - altera dispositivos da lei nº 1547, de 20 de dezembro de 1989, e dÁ outras providÊncias. Da lei complementar nº 16, de 28 de 79 da lei complementar nº 27, de 02 de agosto de 1996 se as disposições em contrário aracaju. - aracaju -se : colégio lei complementar nº 252/2014 publicado em: 28/11/2014 - lei complementar nº 30/1996 publicado em: 26/12/1996.

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A que se refere o inciso iii do artigo 135 da lei nº 10261, de 28 de o disposto nesta lei complementar aplica-se aos de 1996 lei complementar n. Lei do município de maceió/al nº 4486 de 28021996 se você já possui em lei municipal observados os requisitos mínimos fixados em lei complementar. Lei complementar nº 130 vigente segue disposição da lei complementar 28/1996 rio de janeiro até onde se prolongar o município de aracaju. Lei complementar 255, de 15 de janeiro de 2015 servidores pÚblicos civis (incorporaÇÃo de funÇÃo) lei complementar nº 255. Leia este humanas artigo e mais 670000 outros documentos de pesquisas lei complementar 28, 1996 - aracaju/se estado de sergipe prefeitura municipal de aracaju.

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Lei complementar 123/2006 de 5 de dezembro de 1996, e 9841 alterada pela lei complementar n° 133, de 28 de dezembro de 2009.

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Lei complementar do município de taubaté/sp nº 62 de 28021997(altera dispositivos da lei complementar nº 2, de 17 de dezembro de 1990.

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